- Por fecomerciomg
- 26 Fevereiro 2024
Entidades podem negociar cláusula de convenção coletiva
que estabelece piso salarial menor para empregado em contrato de experiência?
Saiba maisque estabelece piso salarial menor para empregado em contrato de experiência?
Saiba maisVeja aqui os principais pontos da Reforma Tributária dentre eles a criação do Imposto sobre Valor Agregado – IVA Dual e o Imposto Seletivo. Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG
Saiba maisMelhora do ambiente econômico cria cenário favorável para o empresário do comércio em 2024 – Nadim Donato – Presidente da Fecomércio MG
Saiba maisTrês novas legislações publicadas no dia 22/12/2023 trarão impactos neste ano sobre as rotinas de pessoal de empresas em todos os setores, dentre eles: comércio, serviços e turismo.
Saiba maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou no dia 5 de dezembro a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer em relação à legislação de direitos trabalhistas, informa o portal de notícias Jota.
Saiba maisÉ fixada em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
O Certificado de Adesão é um instrumento permissivo conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – EM SEU PARÁGRAFO QUARTO.