A velocidade com a qual o surto do novo coronavírus se expande pelo país exige atualizações constantes sobre a legislação vigente em tempos de pandemia. Diante desse cenário, a Fecomércio MG se esforça para manter os empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais bem informados. Todos os dias, você confere nesta página as mudanças normativas que impactam diretamente o setor em tempos de Covid-19.

Em cada cartilha, você acompanha as regras e os procedimentos estabelecidos pelas três esferas de poder para que as empresas do setor terciário colaborem para o combate à proliferação do novo coronavírus e possam minimizar os danos econômicos decorrentes dessa pandemia. Saiba, de forma simples e rápida, quais obrigações tributárias foram suspensas ou prorrogadas, além das mudanças excepcionais feitas nas leis trabalhistas para atender ao período de Covid-19.

O setor precisa de informações precisas e qualificadas, ainda mais neste período de adversidades. Por isso, a Fecomércio MG oferece mais essa prestação de serviço aos empresários, cumprindo o seu papel de defender o comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais.

Clique sobre o nome da cartilha para visualizá-la:

• Perguntas e respostas MP 936/2020
• O que você precisa saber sobre a MP 927/2020
• Perguntas e respostas – Medida Provisória 927
• Orientações tributárias e medidas a serem adotadas durante a pandemia (atualização diária)
• Prazos das obrigações acessórias e do recolhimento de tributos
• Obrigações tributárias prorrogadas
• Covid-19: medidas de orientação às empresas
• Emissão de Darf na DCTFWeb com vencimento prorrogado
• Recuperação judicial, extrajudicial e falência