Linha de crédito, concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), recebeu aporte do Tesouro no valor de R$ 15,9 bilhões e estará disponível nas agências bancárias

O Ministério da Economia anuncia nesta quarta-feira (10/6), durante coletiva de imprensa às 11h horas, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) - linha de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias. Esse crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. Terão acesso a esta linha empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões.

O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no exercício de 2019. A Receita Federal vai enviar comunicado a todas as empresas informando qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.

O governo acredita tanto na força do micro e pequeno empresário brasileiro que vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.

Anuncio do Fundo Garantidor de Operações - FGO
Data: 10 de junho de 2020
Local: Palácio do Planalto (Salão Oeste)
Hora: 11h